No SpotifyInfo.com.br, respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e esperamos que nossos usuários façam o mesmo. Esta política da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) descreve como lidamos com reclamações de violação de direitos autorais e os procedimentos para denunciar tais reclamações.
Visão geral da DMCA
A Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) é uma lei dos Estados Unidos que fornece uma estrutura para que os detentores de direitos autorais protejam suas obras online. Ela criminaliza a produção e a disseminação não autorizadas de tecnologia ou serviços que permitam a violação de direitos autorais e estabelece um processo para que os detentores de direitos autorais denunciem conteúdos infratores.
Denúncia de violação de direitos autorais
Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi violado em nosso site, envie-nos uma notificação por escrito com as seguintes informações:
- Suas informações de contato: nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
- Identificação da obra protegida por direitos autorais: uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido infringida.
- Localização do material infrator: uma descrição de onde o material que você alega estar infringindo está localizado em nosso site (por exemplo, URL).
- Declaração de boa-fé: Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Declaração de precisão: Uma declaração de que as informações contidas em sua notificação são precisas e que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.
Envie sua notificação para: [[email protected]]
Contra-notificação
Se você acredita que seu conteúdo foi removido ou desativado por engano ou identificação incorreta, você pode enviar uma contranotificação. Sua contranotificação deve incluir:
- Suas informações de contato.
- Identificação do material que foi removido ou desativado e o local onde ele aparecia antes da remoção.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa fé que o material foi removido ou desativado como resultado de um erro ou identificação incorreta.
- Seu consentimento com a jurisdição do tribunal federal do distrito em que seu endereço está localizado ou, se fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que o SpotifyInfo.com.br possa ser encontrado.
Infratores reincidentes
De acordo com a DMCA, o SpotifyInfo.com.br encerrará as contas dos usuários que forem considerados infratores reincidentes dos direitos autorais.
Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política DMCA periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando a nova política nesta página. Seu uso continuado do nosso site após quaisquer modificações indica sua aceitação da política atualizada.
Entre em contato conosco
Se você tiver alguma dúvida ou preocupação em relação a esta política DMCA, entre em contato conosco pelo e-mail: [Suas informações de contato] Agradecemos sua cooperação na proteção dos direitos de propriedade intelectual!